áreas de atuação

Direito Societário e Governança Corporativa

Atuando em diversas operações e estruturações societárias, auxiliamos nossos clientes em questões societárias complexas, desde a constituição de sociedades de qualquer tipo (limitada, sociedade por ações, associações e fundações) até a transformação de tipos societários e operações de incorporação.

Assessoramos nossos clientes na elaboração e implementação de documentos para criação e fortalecimento de regras de governança corporativa, bem como na constituição e formalização de acordos de acionistas/sócios. Participamos ativamente de assembleias gerais, reuniões de acionistas e sócios, e de conselhos de administração.

Nossa atuação abrange:

• Elaboração de instrumentos societários para constituição de sociedades, associações e fundações;
• Elaboração e negociação de acordos de sócios/acionistas;
• Assessoria em governança corporativa;
• Elaboração de documentos societários rotineiros;
• Gestão de documentos societários rotineiros em plataforma digital;
• Due Diligence jurídica.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Nossa missão é auxiliar nossos clientes na construção de um planejamento que alcance a máxima qualidade e os objetivos desejados.

Atuando de forma multidisciplinar nas áreas de Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Societário e Direito Tributário, organizamos o patrimônio e os negócios de nossos clientes com o intuito de assegurar: (i) a manutenção dos bens no círculo familiar e (ii) a perpetuidade dos negócios da família, garantindo uma transição segura e estruturada para as próximas gerações.

Nossa atuação em Planejamento Patrimonial e Sucessório inclui:

• Elaboração e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios, com a confecção dos instrumentos jurídicos necessários;
• Análise do impacto tributário na estrutura de planejamento patrimonial e sucessório;
• Elaboração de acordos de sócios/acionistas de empresas familiares e protocolos de família;
• Assessoria em governança corporativa para empresas familiares;
• Constituição de sociedades holding para estruturação dos negócios, bens e investimentos da família;
• Elaboração de testamentos e outras declarações;
• Assessoria jurídica em casamento para escolha de regime de bens e elaboração de pacto antenupcial;
• Elaboração de contrato de namoro e/ou escritura de união estável.

Direito Tributário

A alta complexidade da estrutura tributária brasileira impõe enormes desafios aos negócios e empresários. A conformidade fiscal e a redução da carga tributária são temas constantes no planejamento e estruturação dos negócios.

Por esse motivo, estamos sempre atentos às inovações legislativas e infralegais dos órgãos de fiscalização (Receita Federal do Brasil, Secretarias de Fazenda Estadual e Municipal) e às decisões administrativas e judiciais, identificando oportunidades tributárias que possam beneficiar nossos clientes.

Com profundo conhecimento em Direito Tributário, contabilidade e temas societários, assessoramos nossos clientes com práticas de consultoria e contencioso tributário.

No consultivo tributário, avaliamos os impactos tributários na estruturação dos negócios e em operações societárias, elaboramos e negociamos transações tributárias com os entes federativos, auxiliamos na estruturação de planejamentos tributários, avaliamos e/ou reavaliamos a carga tributária incidente na cadeia de distribuição de produtos e prestação de serviços, e oferecemos suporte no planejamento sucessório e patrimonial.